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4temas
20trechos literais
290páginas no PDF
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• Fortalecer a Vigilância em Saúde Ambiental, fortalecendo a Vigilância em Saúde Ambiental (VIGSAN) e promovendo pesquisas em parceria com universidades públicas e instituições científicas • Desenvolver estudos epidemiológicos independentes sobre impactos ambientais na saúde da população.
p. 71
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Educação Ambiental e Participação Popular • Implementar uma Política Estadual Permanente de Educação Ambiental, executada de forma integrada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
p. 73
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Salário, renda e combate à pobreza • Garantir uma renda mínima no estado, com recursos do governo do estado, do governo federal e das prefeituras, para trabalhadores desempregados, pessoas sem renda e famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo condições básicas de sobrevivência enquanto não houver acesso a um emprego digno.
p. 28
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Regularização fundiária, segurança de posse e recuperação ambiental • Garantir a regularização fundiária das ocupações urbanas consolidadas, assegurando segurança jurídica às famílias trabalhadoras e acesso aos serviços públicos essenciais.
p. 130
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