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4temas
16trechos literais
8páginas no PDF
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Rede "Telessaúde Pará": Conectividade via satélite em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) municipais para teleconsultorias em tempo real entre médicos da ponta e especialistas de centros de referência.
p. 4
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Pacto Estadual "Pará Alfabetizado": Garantia de 100% das crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, apoiado pela distribuição de material estruturado e pelo incentivo financeiro do ICMS Educação.
p. 4
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Implementar a Cláusula de Desempenho Social e Econômico em todas as isenções do ICMS, condicionando benefícios tributários à geração comprovada de empregos locais, industrialização e preservação ambiental.
p. 2
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Inteligência Integrada e CICC nas 13 RISPs: Consolidação dos Centros Integrados de Comando e Controle nas 13 Regiões de Integração, unificando os bancos de dados da Polícia Militar, Polícia Civil, SEAP, Bombeiros, Perícia e Guardas Municipais.
p. 3
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