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4temas
18trechos literais
56páginas no PDF
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Amostra pública
Saúde não é mercadoria e os recursos públicos precisam fortalecer prioritariamente uma rede integralmente pública, gratuita e universal, controlada socialmente pelos trabalhadores e usuários do SUS.
p. 24
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Amostra pública
Instituir calendário permanente de concursos para professores, técnicos e demais trabalhadores da Rede de Educação Estadual e da UEPA, substituindo progressivamente contratos temporários e terceirizações.
p. 13
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Amostra pública
Criar mecanismos de participação dos trabalhadores no planejamento econômico: Instituir conselhos regionais e setoriais com participação de sindicatos, movimentos populares, povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares, universidades e comunidades para discutir prioridades de investimento e desenvolvimento.
p. 4
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Amostra pública
Reduzir o uso da força letal por meio de protocolos claros, câmeras corporais (com transparência e auditoria independente) e punição efetiva de abusos.
p. 7
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