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4temas
11trechos literais
7páginas no PDF
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Amostra pública
● Defesa do SUS: Orçamento que garanta o funcionamento de 100% da saúde pública. Fim das terceirizações e rescisão imediata dos contratos com a iniciativa privada, garantindo 100% dos leitos nos setores públicos ou sem fins lucrativos. Descentralização da estrutura de saúde com a criação de hospitais e policlínicas regionais.
p. 5
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Amostra pública
● Educação pública e fim do ENEM: Ampliação do orçamento público estadual em direção à meta nacional de 10% do orçamento exclusivamente para a educação pública. Fim do lucro no setor de ensino, fim do vestibular e da obrigatoriedade do ENEM para ingresso nas instituições estaduais, assegurando o livre acesso e vagas automáticas aos egressos da rede pública na UEPB e nas escolas técnicas, garantindo-lhes também a oportunidade do primeiro emprego.
p. 4
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Amostra pública
Emprego e jornada: Redução da jornada de trabalho para o regime geral de 30 horas semanais (e limite máximo de 6 horas diárias) para todo o funcionalismo público estadual, sem redução salarial.
p. 2
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Amostra pública
Fim imediato do extermínio da juventude pobre e negra nas periferias e desmilitarização da Polícia Militar: Criação da Polícia Cidadã, fundamentada nos direitos humanos, atuando com prevenção e estratégia no combate ao crime organizado, em especial as denúncias de vinculação com o setor público e financeiro.
p. 5
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