Propostas de IVAN MORAES por tema — 2026

Amostra pública

●​ Universalizar a atenção básica: A política estadual deve apoiar os municípios para que as unidades básicas deixem de ser apenas porta de entrada e passem a ser espaços efetivos de cuidado, prevenção, acompanhamento e resolução dos principais problemas de saúde da população.

Amostra pública

●​ Instituir um pacto entre o Estado e os municípios para garantir a alfabetização e a aprendizagem adequada em matemática até o final do segundo ano do ensino fundamental. O programa deverá oferecer formação continuada para professores alfabetizadores, materiais pedagógicos adequados às diferentes realidades, avaliações diagnósticas desde o primeiro ano, programas de recomposição das aprendizagens e equipes estaduais de apoio técnico aos municípios.

Amostra pública

●​ Instituir uma política de justiça fiscal: Aprovar o Código Estadual de Defesa do Contribuinte Pernambucano e fortalecer a Ouvidoria Tributária, tornando-a independente, garantindo transparência, devido processo legal e tratamento proporcional às diferentes situações econômicas. A fiscalização deverá priorizar grandes devedores contumazes, fraudes estruturadas, sonegação organizada e planejamento tributário abusivo. Micro e pequenas empresas deverão receber orientação prévia e oportunidade de regularização antes da aplicação de penalidades por erros formais.Também serão ampliados os instrumentos de mediação, conformidade cooperativa e transação tributária, reduzindo conflitos, custos administrativos e judicialização.

Amostra pública

●​ Implantar uma gestão da segurança pública orientada por dados e resultados (programa de gestão para resultados), com metas específicas para cada território e tipo de crime, acompanhando indicadores como redução de roubos, homicídios, feminicídios e violência armada, além da melhoria da confiança da população nas polícias.