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4temas
16trechos literais
120páginas no PDF
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Objetivo: Organizar uma rede regionalizada, integrada e resolutiva, garantindo que cada 2 9 usuário seja atendido no ponto adequado e reduzindo a dependência desnecessária de Teresina.
p. 28
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Objetivo: Garantir que a expansão do ensino médio em tempo integral assegure apren- dizagem, permanência, conclusão na idade adequada e conexão responsável com opor- tunidades formativas e profissionais. Fazen- do da escola em tempo integral uma política de aprendizagem e conclusão, e não apenas de ampliação da jornada.
p. 43
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Objetivo: Eliminar a incidência estadual de ICMS sobre a energia elétrica produzida por sistemas de geração solar e utilizada no Sis- tema de Compensação de Energia Elétrica, garantindo que a energia injetada na rede e posteriormente compensada não seja trata- da como novo consumo tributável.
p. 58
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As propostas combinam inte- ligência e tecnologia, policiamento territorial, valorização dos profissionais, proteção espe- cializada às mulheres, redução das mortes no trânsito, modernização do DETRAN e re- organização do sistema penitenciário.
p. 51
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