Relatório por tema
Propostas de PROFESSORA DORINHA por tema — 2026
GOVERNADORUNIÃOTO
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- 4temas
- 329trechos literais
- 56páginas citadas
- 97páginas no PDF
Cada unidade abaixo é cópia literal do PDF oficial, com página e/ou string para conferir no documento — sem nota, sem ranking, sem paráfrase.
O PDF oficial completo é gratuito e fica fora do paywall — use-o para conferir cada trecho.
Temas
O PDF oficial mistura dois tipos de trecho: diagnóstico (cenário atual, não é compromisso) e medida proposta (o que a candidatura diz que fará). O relatório só marca o tipo da passagem — sem nota e sem ranking.
Saúde
106 trechos · páginas 27–94
Medida proposta
O que a candidatura diz que fará, segundo o PDF.
Regulamentar em norma estadual e expandir o atendimento multiprofissional de psicólogos e assistentes sociais na rede, com equipes de referência por SRE e atuação articulada à rede de proteção, nos termos da Lei nº 13.935/2019.
p. 27 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Regulamentar em norma estadual e expandir o atendimento multiprofissional de psicólogos e assistentes sociais na rede, com equipes de referência por SRE e atuaç”
Implementar a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas, nos termos da Lei nº 14.819/2024, com ações preventivas e programas de promoção de saúde mental para profissionais e para estudantes.
p. 28 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implementar a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas, nos termos da Lei nº 14.819/2024, com ações preventivas e programas de promoção de saúde mental par”
Implantar programa institucional de saúde e bem-estar do profissional da educação, com exames periódicos obrigatórios, acompanhamento em saúde mental, readaptação funcional digna, espaços de acolhimento e escuta, prevenção do burnout, ginástica laboral e práticas corporais nas unidades, campanhas de prevenção e autocuidado e parcerias com clínicas, academias e drogarias credenciadas por chamamento público, com descontos aos servidores da educação e sem ônus ao erário.
p. 28 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar programa institucional de saúde e bem-estar do profissional da educação, com exames periódicos obrigatórios, acompanhamento em saúde mental, readaptaç”
Garantir o funcionamento em 100% da capacidade do Hospital Geral de Araguaína (400 leitos);
p. 37 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Garantir o funcionamento em 100% da capacidade do Hospital Geral de Araguaína (400 leitos);”
Concluir a implantação do Novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual em Palmas;
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Buscar no PDF: “Concluir a implantação do Novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual em Palmas;”
Construir o Novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins, ampliando o suporte para partos de alto risco;
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Buscar no PDF: “Construir o Novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins, ampliando o suporte para partos de alto risco;”
Concluir a obra do Hospital Geral de Gurupi;
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Buscar no PDF: “Concluir a obra do Hospital Geral de Gurupi;”
Modernizar o parque tecnológico: substituir e atualizar continuamente equipamentos de imagem (tomógrafos, arcos cirúrgicos e torres de vídeo) nos hospitais estaduais;
p. 37 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Modernizar o parque tecnológico: substituir e atualizar continuamente equipamentos de imagem (tomógrafos, arcos cirúrgicos e torres de vídeo) nos hospitais esta”
Apoiar a construção do Hospital Universitário da UFT em Palmas;
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Buscar no PDF: “Apoiar a construção do Hospital Universitário da UFT em Palmas;”
Fortalecer a parceria com o Hospital Universitário da UFNT em Araguaína;
p. 37 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer a parceria com o Hospital Universitário da UFNT em Araguaína;”
Fortalecer a parceria em oncologia com o Hospital do Amor;
p. 37 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer a parceria em oncologia com o Hospital do Amor;”
Ampliar o cofinanciamento estadual aos Hospitais Municipais de Pequeno Porte;
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Buscar no PDF: “Ampliar o cofinanciamento estadual aos Hospitais Municipais de Pequeno Porte;”
Criar a Política Ambulatorial de Especialidades Médicas por Região de Saúde;
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Buscar no PDF: “Criar a Política Ambulatorial de Especialidades Médicas por Região de Saúde;”
Realizar parceria com as universidades para ampliar a oferta de consultas especializadas;
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Buscar no PDF: “Realizar parceria com as universidades para ampliar a oferta de consultas especializadas;”
Ampliar o programa permanente de cirurgias eletivas: ampliar a oferta de cirurgias eletivas anuais para 20.000, utilizando a capacidade máxima dos hospitais estaduais e cofinanciando os hospitais municipais e realizando convênios com os hospitais privados (especialidades de Ortopedia, Cirurgia Geral, Ginecologia, Cirurgia Pediátrica, Urologia, Otorrinolaringologia e Cabeça e Pescoço);
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Buscar no PDF: “Ampliar o programa permanente de cirurgias eletivas: ampliar a oferta de cirurgias eletivas anuais para 20.000, utilizando a capacidade máxima dos hospitais est”
Implantar o serviço de cirurgia cardíaca neonatal e pediátrica no HGP (Hospital Geral de Palmas);
p. 38 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar o serviço de cirurgia cardíaca neonatal e pediátrica no HGP (Hospital Geral de Palmas);”
Ampliar as cirurgias pediátricas no HGP (Hospital Geral de Palmas);
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Buscar no PDF: “Ampliar as cirurgias pediátricas no HGP (Hospital Geral de Palmas);”
Implantar o Serviço de Hemodinâmica no Hospital Regional de Gurupi para realizar os Cateterismos Cardíacos e Angioplastias da população da região;
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Buscar no PDF: “Implantar o Serviço de Hemodinâmica no Hospital Regional de Gurupi para realizar os Cateterismos Cardíacos e Angioplastias da população da região;”
Ampliar, de forma regionalizada, a capacidade de coleta de sangue no Estado, por meio de Unidades Móveis;
p. 38 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar, de forma regionalizada, a capacidade de coleta de sangue no Estado, por meio de Unidades Móveis;”
Implantar a Unidade de Coleta de Sangue dentro do Hospital Regional de Paraíso;
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Buscar no PDF: “Implantar a Unidade de Coleta de Sangue dentro do Hospital Regional de Paraíso;”
Ampliar a capacidade de realizar transplantes no Estado do Tocantins;
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Buscar no PDF: “Ampliar a capacidade de realizar transplantes no Estado do Tocantins;”
Implantar o serviço de Oncologia Pediátrica no Estado;
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Buscar no PDF: “Implantar o serviço de Oncologia Pediátrica no Estado;”
Implantar serviços de hemodiálise em Porto Nacional, Araguatins, Dianópolis e Paraíso e ampliar a oferta em Araguaína;
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Buscar no PDF: “Implantar serviços de hemodiálise em Porto Nacional, Araguatins, Dianópolis e Paraíso e ampliar a oferta em Araguaína;”
Criar o ambulatório de referência estadual de atendimento a doenças raras;
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Buscar no PDF: “Criar o ambulatório de referência estadual de atendimento a doenças raras;”
Melhorar a ajuda de custo para os pacientes que fazem o tratamento fora de domicílio (TFD);
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Buscar no PDF: “Melhorar a ajuda de custo para os pacientes que fazem o tratamento fora de domicílio (TFD);”
Estimular a implementação dos consórcios intermunicipais em saúde.
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Buscar no PDF: “Estimular a implementação dos consórcios intermunicipais em saúde.”
Fomentar a implantação do SAMU em todas as regiões do Estado do Tocantins;
p. 39 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fomentar a implantação do SAMU em todas as regiões do Estado do Tocantins;”
Realizar ações intersetoriais para reduzir a mortalidade por acidentes de transporte terrestre (ATT);
p. 39 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Realizar ações intersetoriais para reduzir a mortalidade por acidentes de transporte terrestre (ATT);”
Ofertar atendimento de Telessaúde em cardiologia, neurologia e obstetrícia, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins – UFT;
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Buscar no PDF: “Ofertar atendimento de Telessaúde em cardiologia, neurologia e obstetrícia, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins – UFT;”
Efetivar a Rede Nacional de Dados em Saúde no Estado do Tocantins;
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Buscar no PDF: “Efetivar a Rede Nacional de Dados em Saúde no Estado do Tocantins;”
Implantar o Sistema de Gestão Hospitalar integrado e sustentável nas unidades da rede estadual de saúde;
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Buscar no PDF: “Implantar o Sistema de Gestão Hospitalar integrado e sustentável nas unidades da rede estadual de saúde;”
Fortalecer o Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do SUS no Estado do Tocantins;
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Buscar no PDF: “Fortalecer o Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do SUS no Estado do Tocantins;”
Estruturar o programa estadual de formação e educação permanente em saúde digital;
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Buscar no PDF: “Estruturar o programa estadual de formação e educação permanente em saúde digital;”
Apoiar a estruturação dos núcleos de saúde digital nos municípios;
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Buscar no PDF: “Apoiar a estruturação dos núcleos de saúde digital nos municípios;”
Modernizar a infraestrutura digital dos municípios;
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Buscar no PDF: “Modernizar a infraestrutura digital dos municípios;”
Fomentar o PET-Saúde Digital em parceria com a UFT.
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Buscar no PDF: “Fomentar o PET-Saúde Digital em parceria com a UFT.”
Ampliar o número de leitos de saúde mental nos Hospitais Estaduais, sendo 10 leitos em Gurupi, 25 leitos em Araguaína, incluindo a criação de leitos exclusivos para a população infantojuvenil;
p. 39 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar o número de leitos de saúde mental nos Hospitais Estaduais, sendo 10 leitos em Gurupi, 25 leitos em Araguaína, incluindo a criação de leitos exclusivos ”
Fomentar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na região do Jalapão;
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Buscar no PDF: “Fomentar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na região do Jalapão;”
Fomentar a implantação CAPS III com funcionamento de 24 horas por dia para o atendimento de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente, oferecendo acolhimento noturno e evitando internações hospitalares;
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Buscar no PDF: “Fomentar a implantação CAPS III com funcionamento de 24 horas por dia para o atendimento de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente, oferecendo acol”
Ofertar o serviço de Telepsiquiatria;
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Buscar no PDF: “Ofertar o serviço de Telepsiquiatria;”
Revisar a contrapartida estadual dos medicamentos de Saúde Mental.
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Buscar no PDF: “Revisar a contrapartida estadual dos medicamentos de Saúde Mental.”
Ampliar os Centros Especializados em Transtorno do Espectro Autista (CETEA) nos municípios-polo de referência regional;
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Buscar no PDF: “Ampliar os Centros Especializados em Transtorno do Espectro Autista (CETEA) nos municípios-polo de referência regional;”
Fomentar as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) para apoiar a Rede de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
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Buscar no PDF: “Fomentar as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) para apoiar a Rede de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);”
Integrar o Centro de Atendimento educacional especializado da SEDUC à rede de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
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Buscar no PDF: “Integrar o Centro de Atendimento educacional especializado da SEDUC à rede de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);”
Construir o Centro Especializado em Reabilitação – CER III em Dianópolis, Porto Nacional, Paraíso, Guaraí e Araguatins;
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Buscar no PDF: “Construir o Centro Especializado em Reabilitação – CER III em Dianópolis, Porto Nacional, Paraíso, Guaraí e Araguatins;”
Construir uma nova sede do Centro Especializado em Reabilitação - CER III em Palmas.
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Buscar no PDF: “Construir uma nova sede do Centro Especializado em Reabilitação - CER III em Palmas.”
Ampliar a oferta de leitos de UTI neonatal e pediátrica nos hospitais regionais de Araguaína, no novo Hospital da Mulher e Maternidade em Palmas e no Novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins;
p. 40 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar a oferta de leitos de UTI neonatal e pediátrica nos hospitais regionais de Araguaína, no novo Hospital da Mulher e Maternidade em Palmas e no Novo Hospi”
Ampliar o apoio aos municípios para o aprimoramento da qualidade do pré-natal e consequente redução da mortalidade materno-infantil;
p. 41 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar o apoio aos municípios para o aprimoramento da qualidade do pré-natal e consequente redução da mortalidade materno-infantil;”
Fortalecer a assistência materno-infantil na região do Bico do Papagaio por meio da ampliação dos serviços obstétricos e neonatais no Hospital Regional de Augustinópolis;
p. 41 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer a assistência materno-infantil na região do Bico do Papagaio por meio da ampliação dos serviços obstétricos e neonatais no Hospital Regional de Augus”
Ampliar a oferta de cirurgias cardíacas pediátricas e gastropediátricas;
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Buscar no PDF: “Ampliar a oferta de cirurgias cardíacas pediátricas e gastropediátricas;”
Estruturar as Clínicas de Especialidades integradas aos Hospitais Estaduais com prioridade para as clínicas obstétrica e ginecológica;
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Buscar no PDF: “Estruturar as Clínicas de Especialidades integradas aos Hospitais Estaduais com prioridade para as clínicas obstétrica e ginecológica;”
Fomentar a política estadual de enfrentamento da sífilis congênita;
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Buscar no PDF: “Fomentar a política estadual de enfrentamento da sífilis congênita;”
Implantar a realização do exame de DNA/HPV para rastreamento do câncer do colo do útero, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e detecção precoce, qualificar a linha de cuidado da saúde da mulher e contribuir para a redução da incidência e da mortalidade associadas ao câncer do colo uterino no Estado;
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Buscar no PDF: “Implantar a realização do exame de DNA/HPV para rastreamento do câncer do colo do útero, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e detecção precoce, ”
Criar o cofinanciamento estadual para os hospitais municipais que realizam parto.
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Buscar no PDF: “Criar o cofinanciamento estadual para os hospitais municipais que realizam parto.”
Consolidar a implantação das linhas de cuidado de hipertensão e diabetes em todo o Estado;
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Buscar no PDF: “Consolidar a implantação das linhas de cuidado de hipertensão e diabetes em todo o Estado;”
Investir em qualificação permanente dos profissionais da APS;
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Buscar no PDF: “Investir em qualificação permanente dos profissionais da APS;”
Efetivar a Planificação do cuidado na APS para qualificar o processo de trabalho nas Unidades Básicas nos municípios;
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Buscar no PDF: “Efetivar a Planificação do cuidado na APS para qualificar o processo de trabalho nas Unidades Básicas nos municípios;”
Implantar as equipes estaduais de apoio institucional para os municípios;
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Buscar no PDF: “Implantar as equipes estaduais de apoio institucional para os municípios;”
Apoiar os municípios na implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade.
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Buscar no PDF: “Apoiar os municípios na implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade.”
Desenvolver ações integradas com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), respeitando a autonomia e as especificidades culturais dos povos indígenas;
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Buscar no PDF: “Desenvolver ações integradas com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), respeitando a autonomia e as especificidades culturais dos povos indígenas”
Capacitar profissionais para atuação com competência intercultural.
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Buscar no PDF: “Capacitar profissionais para atuação com competência intercultural.”
Desenvolver estratégias de atenção à saúde em comunidades de difícil acesso.
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Buscar no PDF: “Desenvolver estratégias de atenção à saúde em comunidades de difícil acesso.”
Fortalecer ações de prevenção, promoção da saúde e controle das doenças crônicas;
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Buscar no PDF: “Fortalecer ações de prevenção, promoção da saúde e controle das doenças crônicas;”
Ampliar o acesso aos exames preventivos e ao acompanhamento das gestantes.
p. 42 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar o acesso aos exames preventivos e ao acompanhamento das gestantes.”
Combater as iniquidades raciais em saúde;
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Buscar no PDF: “Combater as iniquidades raciais em saúde;”
Ampliar o diagnóstico precoce e o acompanhamento de doenças com maior prevalência, tais como, a doença falciforme;
p. 42 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar o diagnóstico precoce e o acompanhamento de doenças com maior prevalência, tais como, a doença falciforme;”
Apoiar a implantação e ampliação das equipes de Consultório na Rua; ● Integrar as ações da Atenção Primária com a assistência social, saúde mental e políticas de redução de danos; ● Facilitar o acesso à documentação, vacinação e acompanhamento clínico.
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Buscar no PDF: “Apoiar a implantação e ampliação das equipes de Consultório na Rua; ● Integrar as ações da Atenção Primária com a assistência social, saúde mental e políticas d”
Expandir equipes itinerantes para comunidades rurais, ribeirinhas e localidades remotas;
p. 43 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Expandir equipes itinerantes para comunidades rurais, ribeirinhas e localidades remotas;”
Utilizar unidades móveis e Telessaúde para reduzir barreiras geográficas;
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Buscar no PDF: “Utilizar unidades móveis e Telessaúde para reduzir barreiras geográficas;”
Fortalecer ações de vigilância em saúde ambiental e promoção da saúde;
p. 43 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer ações de vigilância em saúde ambiental e promoção da saúde;”
Implantar programas estaduais de cuidado da pessoa idosa na Atenção Primária;
p. 43 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar programas estaduais de cuidado da pessoa idosa na Atenção Primária;”
Ampliar ações de prevenção de quedas, fragilidade, demências e doenças crônicas;
p. 43 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar ações de prevenção de quedas, fragilidade, demências e doenças crônicas;”
Fortalecer o cuidado domiciliar para pessoas com limitações funcionais;
p. 43 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer o cuidado domiciliar para pessoas com limitações funcionais;”
Desenvolver pesquisa sobre o perfil do Envelhecer no Tocantins, em parcerias com as universidades.
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Buscar no PDF: “Desenvolver pesquisa sobre o perfil do Envelhecer no Tocantins, em parcerias com as universidades.”
Ampliar ações de alimentação saudável, atividade física, combate ao tabagismo e prevenção da obesidade; ● Intensificar as ações de vacinação e rastreamento de doenças crônicas; ● Fortalecer programas de educação em saúde nas escolas e nas comunidades;
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Buscar no PDF: “Ampliar ações de alimentação saudável, atividade física, combate ao tabagismo e prevenção da obesidade; ● Intensificar as ações de vacinação e rastreamento de d”
Aprimorar a Rede de Atenção à Saúde Bucal com ampliação do acesso ao atendimento odontológico em parceria com os municípios.
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Buscar no PDF: “Aprimorar a Rede de Atenção à Saúde Bucal com ampliação do acesso ao atendimento odontológico em parceria com os municípios.”
Fortalecer a assistência odontológica hospitalar;
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Buscar no PDF: “Fortalecer a assistência odontológica hospitalar;”
Ofertar curso técnico em Saúde Bucal;
p. 44 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ofertar curso técnico em Saúde Bucal;”
Criar a coordenação estadual de Saúde Bucal.
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Buscar no PDF: “Criar a coordenação estadual de Saúde Bucal.”
Ampliar a estrutura física do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Tocantins (LACEN-TO) – Unidade Central em Palmas;
p. 44 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar a estrutura física do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Tocantins (LACEN-TO) – Unidade Central em Palmas;”
Construir a sede própria do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Tocantins (LACEN-TO) – Unidade Regional em Araguaína;
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Buscar no PDF: “Construir a sede própria do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Tocantins (LACEN-TO) – Unidade Regional em Araguaína;”
Construir a sede do Serviço de Verificação do Óbito (SVO) em Araguaína;
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Buscar no PDF: “Construir a sede do Serviço de Verificação do Óbito (SVO) em Araguaína;”
Regionalizar a distribuição de insumos (vacinas, medicamentos e insumos estratégicos).
p. 44 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Regionalizar a distribuição de insumos (vacinas, medicamentos e insumos estratégicos).”
Implantar unidades de Assistência Farmacêutica nas Regiões de Saúde do Bico do Papagaio, Sudeste e Cerrado Tocantins Araguaia para ampliar o acesso regionalizado aos medicamentos de alto custo;
p. 44 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar unidades de Assistência Farmacêutica nas Regiões de Saúde do Bico do Papagaio, Sudeste e Cerrado Tocantins Araguaia para ampliar o acesso regionalizad”
Garantir o abastecimento dos Medicamentos de alto custo (CEAF);
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Buscar no PDF: “Garantir o abastecimento dos Medicamentos de alto custo (CEAF);”
Garantir o acesso às fórmulas nutricionais para pacientes com alergia à proteína do leite de vaca (APLV);
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Buscar no PDF: “Garantir o acesso às fórmulas nutricionais para pacientes com alergia à proteína do leite de vaca (APLV);”
Revisar a contrapartida estadual da Farmácia Básica.
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Revisar a contrapartida estadual da Farmácia Básica.”
Garantir a implementação do concurso da saúde e convocar os aprovados;
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Garantir a implementação do concurso da saúde e convocar os aprovados;”
Ampliar para mais de 12.000 o número de vagas de capacitações permanentes e continuadas para as trabalhadoras e trabalhadores da saúde nas modalidades presencial, semipresencial e EaD no âmbito do SUS no Estado;
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar para mais de 12.000 o número de vagas de capacitações permanentes e continuadas para as trabalhadoras e trabalhadores da saúde nas modalidades presencia”
Ofertar cursos de formação pós-técnica de Instrumentação Cirúrgica e Radiologia Digital;
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ofertar cursos de formação pós-técnica de Instrumentação Cirúrgica e Radiologia Digital;”
Expandir os programas de residência médica e multiprofissional.
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Expandir os programas de residência médica e multiprofissional.”
Instituir a Escola de Saúde Pública do Estado do Tocantins;
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Instituir a Escola de Saúde Pública do Estado do Tocantins;”
Instituir o programa de Bolsas a participantes de processos educacionais no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins;
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Instituir o programa de Bolsas a participantes de processos educacionais no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins;”
Revisar e ampliar os critérios de aplicação de insalubridade para contemplar os profissionais de saúde que atuam nos processos logístico e de gestão da saúde e os profissionais administrativos que atuam na assistência à saúde;
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Revisar e ampliar os critérios de aplicação de insalubridade para contemplar os profissionais de saúde que atuam nos processos logístico e de gestão da saúde e ”
Garantir a aplicação dos direitos dos servidores da saúde, tais como, data-base, progressões horizontal e vertical, adicional noturno e insalubridade;
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Garantir a aplicação dos direitos dos servidores da saúde, tais como, data-base, progressões horizontal e vertical, adicional noturno e insalubridade;”
Implantar o Programa de Atendimento à Saúde Mental do trabalhador da saúde;
p. 45 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar o Programa de Atendimento à Saúde Mental do trabalhador da saúde;”
Ofertar cursos de formação de multiplicadores da atenção integral à pessoa em situação de violência com o objetivo de qualificar as trabalhadoras e trabalhadores a partir das dimensões do cuidado, que compreendem o acolhimento, o atendimento, a notificação e o seguimento na Rede de Atenção à Saúde (RAS).
p. 46 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ofertar cursos de formação de multiplicadores da atenção integral à pessoa em situação de violência com o objetivo de qualificar as trabalhadoras e trabalhadore”
Construir a sede do Conselho Estadual de Saúde;
p. 46 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Construir a sede do Conselho Estadual de Saúde;”
Fortalecer os Conselhos Municipais e Locais de Saúde;
p. 46 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer os Conselhos Municipais e Locais de Saúde;”
Garantir a realização da Conferência Estadual de Saúde.
p. 46 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Garantir a realização da Conferência Estadual de Saúde.”
Instituir programa permanente de atenção às saúdes física, mental e assistencial dos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.
p. 48 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Instituir programa permanente de atenção às saúdes física, mental e assistencial dos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.”
Implantar o Auxílio-Saúde destinado aos policiais civis ativos, aposentados e pensionistas.
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar o Auxílio-Saúde destinado aos policiais civis ativos, aposentados e pensionistas.”
Fortalecer a política estadual sobre drogas, com base no cuidado, na redução de danos e no tratamento em rede.
p. 50 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer a política estadual sobre drogas, com base no cuidado, na redução de danos e no tratamento em rede.”
Implementar o Programa Dignidade Menstrual, incluindo as unidades prisionais femininas e as escolas da rede estadual.
p. 52 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implementar o Programa Dignidade Menstrual, incluindo as unidades prisionais femininas e as escolas da rede estadual.”
Ampliação de cobertura, de rede credenciada e de volume assistencial do SERVIR;
p. 94 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliação de cobertura, de rede credenciada e de volume assistencial do SERVIR;”
Outro
Passagem que não se encaixa nos tipos acima.
A visão estratégica deste plano é consolidar o Tocantins como referência em saúde regionalizada, eficiência na gestão do SUS e saúde digital. Isso se traduz no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em parceria com os municípios e na implantação e na consolidação das Redes de Atenção à Saúde, de forma a ampliar o acesso da população a serviços de qualidade o mais próximo possível de onde as pessoas vivem. Assim, garantiremos a integralidade do cuidado e a redução das desigualdades territoriais.
p. 36 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “A visão estratégica deste plano é consolidar o Tocantins como referência em saúde regionalizada, eficiência na gestão do SUS e saúde digital. Isso se traduz no ”
Educação
132 trechos · páginas 20–97
Medida proposta
O que a candidatura diz que fará, segundo o PDF.
Sancionar a lei estadual que regulamenta o regime de colaboração educacional entre Estado e municípios.
p. 20 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Sancionar a lei estadual que regulamenta o regime de colaboração educacional entre Estado e municípios.”
Criar instância formal de pactuação bipartite entre Estado e municípios.
p. 20 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Criar instância formal de pactuação bipartite entre Estado e municípios.”
Estabelecer critérios técnicos, financeiros e pedagógicos para novas etapas de municipalização.
p. 20 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Estabelecer critérios técnicos, financeiros e pedagógicos para novas etapas de municipalização.”
Elaborar e aprovar, com ampla participação social, o novo Plano Estadual de Educação, em consonância com o PNE (Lei nº 15.388/2026) e com os planos municipais.
p. 20 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Elaborar e aprovar, com ampla participação social, o novo Plano Estadual de Educação, em consonância com o PNE (Lei nº 15.388/2026) e com os planos municipais.”
Implantar o Observatório Estadual da Educação.
p. 20 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar o Observatório Estadual da Educação.”
Implantar plataforma compartilhada de dados educacionais entre Estado e municípios.
p. 20 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar plataforma compartilhada de dados educacionais entre Estado e municípios.”
Publicar relatório anual de educação do Estado, com prestação de contas das metas do plano, transparência da execução orçamentária, audiências públicas periódicas e devolutiva à sociedade e às instâncias de participação.
p. 21 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Publicar relatório anual de educação do Estado, com prestação de contas das metas do plano, transparência da execução orçamentária, audiências públicas periódic”
Fortalecer as Superintendências Regionais de Educação (SRE).
p. 21 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer as Superintendências Regionais de Educação (SRE).”
Descentralizar a gestão, com planejamento territorial diferenciado por regional.
p. 21 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Descentralizar a gestão, com planejamento territorial diferenciado por regional.”
Estabelecer Acordo de Cooperação Técnica com a UFT, a UFNT, a Unitins e o IFTO.
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Instituir política estadual de apoio aos municípios para a ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos.
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Ampliar a cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.
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Desenvolver e distribuir material pedagógico adequado à primeira infância: livros de literatura infantil, jogos, brinquedos educativos e kits sensoriais.
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Apoiar os municípios na adequação dos espaços de Educação Infantil aos padrões mínimos de qualidade.
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Fortalecer e implementar, a partir das necessidades apresentadas pelas redes municipais, os programas de alfabetização na idade certa.
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Implantar, em regime de colaboração com os municípios, os Centros Municipais de Alfabetização e Letramento, conectados às pesquisas das instituições públicas de ensino superior e ao Saeto.
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Reformular o Documento Curricular do Tocantins, com inserção obrigatória de competências do século XXI: pensamento crítico, letramento digital, cidadania, sustentabilidade, educação financeira e projeto de vida.
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Implantar programa estadual de recomposição e aceleração das aprendizagens, priorizando Língua Portuguesa e Matemática nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
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Ampliar o número de escolas de tempo integral até 2030, mediante diagnóstico que priorize municípios de elevada vulnerabilidade e ampla escuta social.
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Instituir o Programa Estadual de Iniciação Científica no Ensino Médio.
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Criar o Programa Estadual de Protagonismo Estudantil, com participação dos estudantes nos Conselhos Escolares e nos Fóruns de Educação.
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Implantar laboratórios de pesquisa, inovação, criatividade, ciências, robótica e espaços maker nas escolas de Ensino Médio.
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Instituir o Programa Esporte e Futuro, com prática esportiva regular no currículo e no contraturno da educação em tempo integral, núcleos de iniciação esportiva por SRE, formação dos professores de Educação Física e adequação de quadras cobertas nas escolas.
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Resgatar o Salão do Livro do Tocantins.
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Instituir a Feira de Arte e Cultura das Escolas do Tocantins, mostra anual das produções estudantis nas quatro linguagens artísticas: artes visuais, dança, música e teatro.
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Instituir componente curricular da parte diversificada dedicado à história, à geografia e às culturas do Tocantins, incluindo a oferta de educação patrimonial.
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Efetivar o ensino de história e de culturas afro-brasileira e indígena, nos termos das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, com material didático próprio e formação docente.
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Criar a rede de escolas e territórios de memória, com parcerias com museus, aldeias, comunidades quilombolas e festas populares, valorizando a identidade tocantinense no currículo e na vida escolar.
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Ampliar a oferta de Ensino Médio integrado à educação profissional em todas as regionais, com cursos técnicos alinhados às vocações econômicas de cada território: agronegócio, turismo, tecnologia, saúde e energias renováveis e parcerias com o IFTO, com o Sistema S e com o setor produtivo.
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Estruturar laboratórios de profissionalização vinculados aos cursos técnicos e aos itinerários da educação profissional: unidades agrícolas pedagógicas, cozinhas, oficinas e laboratórios de informática, saúde e serviços, alinhados aos arranjos produtivos de cada região e com certificação em parceria com o IFTO e com o Sistema S.
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Estabelecer Acordo de Cooperação Técnica entre a Seduc, a Seagro, o Ruraltins e a Adapec para a gestão, o monitoramento, o acompanhamento e para a avaliação dos processos de gestão, de ensino e de aprendizagem das Escolas Agrícolas do Estado.
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Implantar programa estadual de orientação profissional e de projeto de vida desde o 9º ano do Ensino Fundamental, com equipe de orientadores, visitas técnicas, feira de profissões e mentorias.
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Implantar programa de empreendedorismo e de economia criativa nas escolas estaduais, com formação transversal, incubadoras estudantis e conexão com o ecossistema produtivo local.
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Criar programa estadual de preparação para o Enem e para os vestibulares, com cursinho preparatório gratuito em todas as regionais, com material de qualidade e acompanhamento de desempenho, em parceria com as instituições públicas de ensino superior.
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Apoiar a manutenção do Exato como porta regional de ingresso na graduação, articulando a preparação dos estudantes da rede pública ao Enem, ao SiSU e ao Exato.
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Instituir programa estadual de bolsas de estudo e auxílio à permanência para egressos do Ensino Médio público que ingressem no ensino superior, com transporte universitário intermunicipal para estudantes do interior.
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Expandir a oferta de ensino superior em colaboração com a UFT, com a UFNT, com a Unitins e com o IFTO, com novos polos, turmas fora de sede e cursos alinhados às demandas regionais.
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Investir na pós-graduação, com apoio aos programas stricto sensu das instituições públicas do Tocantins.
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Construção do Câmpus próprio da Unitins em Augustinópolis;
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Conclusão das reformas dos Câmpus de Araguatins e Palmas, assim como a ampliação do Câmpus Paraíso, fortalecendo a presença física da Universidade e trazendo conforto e oportunidades aos nossos alunos;
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Expansão e consolidação dos cursos da área de saúde, visando não somente o fortalecimento dos novos cursos lançados recentemente, mas a ampliação para outros Câmpus;
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Ampliar e consolidar o Projeto TO Graduado, garantindo ainda mais oportunidades aos tocantinenses;
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Expansão e consolidação das estruturas físicas, tecnológicas e laboratoriais dos cursos presenciais e a distância;
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Estimular a EJA na rede estadual, com ampliação da oferta em horários flexíveis, inclusive aos fins de semana e na modalidade semipresencial, material didático específico para adultos e formação de professores com metodologias adequadas aos públicos jovem e adulto.
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Instituir programa estadual de alfabetização de adultos, com metas por município, com profissionais dedicados, com busca ativa de analfabetos em comunidades rurais e urbanas e acompanhamento de egressos.
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Integrar a EJA à qualificação profissional, para que o estudante aprenda e se profissionalize simultaneamente, com certificação reconhecida pelo mercado de trabalho.
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Regularizar regime de colaboração para oferta de EJA comum nos municípios.
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Implantar o Centro Estadual de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, com polos regionais nas SREs, em regime de colaboração com a UFT, com a UFNT, com a Unitins e com o IFTO.
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Estruturar programa estadual de formação continuada ofertado às redes municipais, com diagnóstico de necessidades, currículo articulado ao Documento Curricular do Tocantins e priorização dos municípios com menores Ideb.
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Instituir programa de formação específica para professores que atuam em modalidades diferenciadas: Educação Especial e Inclusiva, Educação do Campo, Educação Indígena, Educação Quilombola e EJA.
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Implantar programa estadual de formação específica e continuada para professores e auxiliares da Educação Infantil, com metodologias de cuidar, de brincar e de educar, alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
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Instituir o Programa Estadual de Residência para a Docência e para o Atendimento Educacional Especializado, com preceptoria de professores experientes e com certificação válida para a carreira, em parceria com a UFT, com a UFNT, com a Unitins e com o IFTO e articulação com a Residência Pedagógica.
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Articular com a UFT, com a Unitins e com o IFTO a ampliação de vagas de licenciatura nas áreas críticas, tais como, Física, Química, Matemática e Língua Inglesa, com residência pedagógica nas escolas da rede e com mecanismos de fixação dos egressos no Tocantins.
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Criar programa estruturado de desenvolvimento de competências para diretores escolares e secretários municipais de educação.
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Fortalecer a Rede ColaborAção Tocantins como programa permanente de utilidade pública educacional.
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Realizar concurso público para todas as áreas com déficit de pessoal na rede estadual.
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Normatizar critérios transparentes e publicizados para lotação, para remoção e atribuição de aulas, com sistema on-line de acompanhamento de processos funcionais e atendimento humanizado nos setores de recursos humanos da Seduc e das SREs.
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Criar incentivos reais para a fixação de professores efetivos em áreas de difícil acesso: gratificação de interiorização, moradia funcional, bolsa de qualificação e progressão acelerada na carreira.
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Instituir o Programa Estadual de Mestrado e de Doutorado em regime de colaboração com a UFT, com a UFNT, com a Unitins, com o IFTO e com a Capes, com bolsas e licenças remuneradas para os profissionais da educação, nos termos do art. 67, II, da LDB, turmas interinstitucionais interiorizadas sediadas nas regiões das SREs e prioridade aos mestrados e aos doutorados profissionais.
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Implantar programa de pesquisa aplicada aos problemas educacionais do território, alfabetização, abandono, aprendizagem nas modalidades e gestão escolar, com editais conjuntos da Seduc, da FAPT e das instituições públicas de ensino superior, induzidos pelas demandas das SREs e das escolas e com compromisso formal de devolução dos resultados.
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Implementar a seleção de diretores escolares combinando critérios técnicos de mérito e desempenho com consulta à comunidade escolar em 100% das escolas estaduais, conforme a condicionalidade do VAAR, articulada a padrões institucionais de governança das unidades e à capacitação permanente dos gestores.
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Fortalecer os Conselhos Escolares, com formação, com autonomia deliberativa, com competência sobre questões pedagógicas, administrativas e financeiras, mandato vigente e reuniões periódicas documentadas.
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Constituir os Fóruns de Educação e Gestão Compartilhada, estadual e regionais, como instância permanente de participação, de acompanhamento e controle social da política educacional, retomando sua realização anual.
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Implantar a RIGA — Rede Intersetorial para Garantia da Aprendizagem, articulando em cada SRE e município a educação, a saúde, a assistência social, os conselhos tutelares, o Ministério Público e as organizações comunitárias em torno de protocolos comuns e do acompanhamento integral dos estudantes.
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Implantar programa estadual de educação socioemocional integrado ao currículo, dos anos iniciais do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, com formação dos professores e com materiais específicos.
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Estabelecer protocolo estadual obrigatório de prevenção e de enfrentamento ao bullying, ao cyberbullying, à violência e à automutilação em todas as escolas, com capacitação das equipes e com fluxo de encaminhamento.
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Criar canais seguros e efetivos de denúncia de assédios moral e sexual no ambiente escolar, com protocolo de apuração, proteção ao denunciante e política institucional de prevenção.
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Fortalecer e ampliar o investimento no Programa de Alimentação Escolar, com cardápio nutricionalmente adequado e aquisição da agricultura familiar local, com atenção especial às escolas do campo, indígenas e quilombolas.
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Reformular o transporte escolar, com renovação da frota, adequação das rotas, formalização de convênios entre Estado e municípios com responsabilidades claras, fiscalização rigorosa de segurança e acessibilidade universal.
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Buscar no PDF: “Reformular o transporte escolar, com renovação da frota, adequação das rotas, formalização de convênios entre Estado e municípios com responsabilidades claras, ”
Capacitar permanentemente as equipes responsáveis pela política pública de transporte escolar.
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Implantar o Sistema Estadual de Controle do Transporte Escolar, com cadastro georreferenciado de rotas, veículos, condutores e estudantes atendidos.
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Realizar diagnósticos periódicos do transporte escolar, com censo de rotas e de demanda por município e SRE, georreferenciamento de residências e escolas e avaliação do estado da frota e dos contratos, para a otimização dos recursos.
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Criar o Índice de Vulnerabilidade Educacional do Tocantins (IVE-TO), composto por indicadores de Ideb, taxa de rendimento, infraestrutura, conectividade, proporção de professores efetivos e perfil socioeconômico, para classificar escolas e municípios e orientar a alocação diferenciada de recursos.
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Instituir programa de apoio intensivo às escolas e municípios com os piores indicadores educacionais, com equipe técnica dedicada, formação diferenciada, recursos adicionais e acompanhamento mensal.
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Monitorar e publicar anualmente o mapa das desigualdades educacionais do Tocantins, com dados desagregados por município, SRE, áreas urbana e rural, raça ou cor e modalidade, para accountability pública e redirecionamento de políticas.
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Buscar no PDF: “Monitorar e publicar anualmente o mapa das desigualdades educacionais do Tocantins, com dados desagregados por município, SRE, áreas urbana e rural, raça ou cor”
Estruturar o Atendimento Educacional Especializado em toda a rede de ensino, com salas de recursos multifuncionais em todos os municípios, no escopo do regime de colaboração, e ampliação da oferta conforme diagnóstico de demanda por unidade escolar.
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Ampliar o quadro de profissionais especializados professores de AEE, intérpretes de Libras, cuidadores e demais profissionais de apoio e implementar a educação bilíngue de surdos como modalidade própria.
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Garantir formação permanente e continuada dos profissionais da educação para a oferta do AEE e para a atuação em contextos inclusivos.
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Adequar a estrutura física e os recursos pedagógicos das escolas aos critérios de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e pedagógica.
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Ampliar o número de Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), como espaços estratégicos de referência e apoio a estudantes, famílias, escolas e municípios, articulados à saúde, à assistência social e aos órgãos de garantia de direitos, para assegurar o direito à educação, o desenvolvimento pleno e o suporte adequado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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Buscar no PDF: “Ampliar o número de Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), como espaços estratégicos de referência e apoio a estudantes, famílias, escolas e m”
Instituir mecanismos de monitoramento e avaliação periódica da efetividade do atendimento ofertado, com base em indicadores de acesso, permanência e aprendizagem.
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Buscar no PDF: “Instituir mecanismos de monitoramento e avaliação periódica da efetividade do atendimento ofertado, com base em indicadores de acesso, permanência e aprendizage”
Estruturar oferta educacional diferenciada bilíngue, intercultural e respeitosa das tradições e cosmologias de cada povo, com construção de material didático específico e adaptado, inclusive em línguas nativas.
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Buscar no PDF: “Estruturar oferta educacional diferenciada bilíngue, intercultural e respeitosa das tradições e cosmologias de cada povo, com construção de material didático es”
Investir na formação de professores indígenas, com bolsas para licenciatura intercultural na UFT.
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Reestruturar os ambientes escolares para atender às necessidades educacionais e culturais de cada povo.
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Instituir incentivos para professores das Educações do Campo, Indígena e Quilombola, de modo a reduzir a rotatividade e a falta de profissionais nas escolas.
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Ofertar o ensino fundamental completo e o ensino médio presencial ou a distância com laboratório local em todas as comunidades, com estruturação específica às realidades do campo, indígena e quilombola, conforme o art. 28 da LDB.
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Fortalecer as Educações do Campo, Indígena e Quilombola mediante a adoção de currículo e de metodologia adequados e formação específica para os educadores.
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Buscar no PDF: “Fortalecer as Educações do Campo, Indígena e Quilombola mediante a adoção de currículo e de metodologia adequados e formação específica para os educadores.”
Garantir que os municípios e as escolas que não dispõem de professores especializados recebam educação de qualidade com o uso de tecnologias digitais.
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Buscar no PDF: “Garantir que os municípios e as escolas que não dispõem de professores especializados recebam educação de qualidade com o uso de tecnologias digitais.”
Executar o Programa de Modernização Escolar em três ondas: emergencial, em 2027, com climatização, com banheiros e com água tratada nas escolas em déficit; qualificação, entre 2028 e 2029, com biblioteca, laboratório de ciências e sala de informática nas escolas estaduais; e excelência, a partir de 2030, com quadra coberta, horta escolar e espaços educativos.
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Garantir padrão mínimo de infraestrutura em todas as escolas estaduais.
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Garantir conectividade em banda larga de qualidade em todas as escolas estaduais, inclusive as rurais, indígenas e quilombolas.
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Buscar no PDF: “Garantir conectividade em banda larga de qualidade em todas as escolas estaduais, inclusive as rurais, indígenas e quilombolas.”
Distribuir dispositivos digitais a estudantes e a professores em proporção adequada, com política de manutenção, reposição e logística reversa.
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Implantar política estadual de educação digital, com formação massiva de professores em competências digitais e uso pedagógico de inteligência artificial e programa de letramento digital para estudantes, com certificação de competências e diretrizes éticas de uso de IA e de proteção de dados de crianças e adolescentes.
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Criar plataforma estadual de recursos educacionais digitais.
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Integrar e modernizar os sistemas de gestão escolar matrícula, frequência, notas e gestão financeira, com interoperabilidade entre sistemas estaduais e municipais, interface amigável e relatórios gerenciais em tempo real.
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Incorporar a inteligência artificial como ferramenta de apoio ao professor, para personalização do ensino e identificação precoce de dificuldades de aprendizagem, com formação prévia obrigatória e avaliação de impacto.
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Instituir programa estadual de busca ativa escolar e enfrentamento ao abandono e à evasão, com foco no Ensino Médio, sistema de alerta precoce por frequência e desempenho e articulação com a assistência social e os conselhos tutelares.
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Elaborar, a cada dois anos, o plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes, com ampla divulgação, conforme exigência do PNE (Lei nº 15.388/2026).
p. 32 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Elaborar, a cada dois anos, o plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes, com ampla divulgação, conforme exigência do PNE (Lei nº 15.38”
Adequar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação ao novo desenho do piso nacional do magistério (Lei nº 15.437/2026).
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Buscar no PDF: “Adequar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação ao novo desenho do piso nacional do magistério (Lei nº 15.437/2026).”
Assegurar a aplicação plena dos recursos da educação e a captação da complementação VAAT e VAAR do Fundeb, com transparência da execução e apoio técnico aos municípios na comprovação das condicionalidades.
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Buscar no PDF: “Assegurar a aplicação plena dos recursos da educação e a captação da complementação VAAT e VAAR do Fundeb, com transparência da execução e apoio técnico aos mun”
Instituir o Programa Estadual de Permanência Estudantil, articulando moradia, alimentação, transporte e apoio psicossocial, com a implantação de Casas do Estudante nas cidades que sediam universidades públicas, destinadas a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
p. 33 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Instituir o Programa Estadual de Permanência Estudantil, articulando moradia, alimentação, transporte e apoio psicossocial, com a implantação de Casas do Estuda”
Desenvolver programas de qualificação profissional, empreendedorismo e economia criativa voltados à juventude.
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Buscar no PDF: “Desenvolver programas de qualificação profissional, empreendedorismo e economia criativa voltados à juventude.”
Desenvolver programas de intercâmbios estudantil, científico, esportivo e cultural.
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Buscar no PDF: “Desenvolver programas de intercâmbios estudantil, científico, esportivo e cultural.”
Expandir a educação formal, a qualificação profissional e o trabalho no cárcere, dando continuidade aos projetos Ler para Libertar, Páginas de Esperança e Mãos da Cidadania.
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Buscar no PDF: “Expandir a educação formal, a qualificação profissional e o trabalho no cárcere, dando continuidade aos projetos Ler para Libertar, Páginas de Esperança e Mãos ”
Instituir o Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos, com formação continuada de professores e gestores e inserção transversal do tema no currículo da rede estadual.
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Buscar no PDF: “Instituir o Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos, com formação continuada de professores e gestores e inserção transversal do tema no currículo da ”
Implantar programa de mediação de conflitos e de cultura de paz nas escolas.
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Buscar no PDF: “Implantar programa de mediação de conflitos e de cultura de paz nas escolas.”
Criar a Escola do SUAS Tocantins, centro permanente de formação dos trabalhadores da assistência social do Estado e dos municípios.
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Buscar no PDF: “Criar a Escola do SUAS Tocantins, centro permanente de formação dos trabalhadores da assistência social do Estado e dos municípios.”
Implantar o Programa Caminhos Universitários.
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Buscar no PDF: “Implantar o Programa Caminhos Universitários.”
Criar a Escola de Etnodesenvolvimento e Profissionalização Sustentável.
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Buscar no PDF: “Criar a Escola de Etnodesenvolvimento e Profissionalização Sustentável.”
Ampliar o acesso das juventudes negras, indígenas, quilombolas e periféricas ao ensino técnico, ao ensino superior e à formação profissional, com programas de primeiro emprego e apoio à economia criativa.
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Buscar no PDF: “Ampliar o acesso das juventudes negras, indígenas, quilombolas e periféricas ao ensino técnico, ao ensino superior e à formação profissional, com programas de p”
Instituir política pública estadual de educação ao longo da vida para pessoas idosas, em cooperação com a Universidade da Maturidade da UFT.
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Buscar no PDF: “Instituir política pública estadual de educação ao longo da vida para pessoas idosas, em cooperação com a Universidade da Maturidade da UFT.”
Conectar 100% das escolas estaduais, integrando infraestruturas física, digital e científica à rede de ensino e articulando-as aos Centros de Desenvolvimento Regional da Rede DESER.
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Buscar no PDF: “Conectar 100% das escolas estaduais, integrando infraestruturas física, digital e científica à rede de ensino e articulando-as aos Centros de Desenvolvimento Re”
Promover o letramento digital e a formação de talentos, ampliando a inclusão e a economia do conhecimento em todas as regiões.
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Buscar no PDF: “Promover o letramento digital e a formação de talentos, ampliando a inclusão e a economia do conhecimento em todas as regiões.”
Tornar permanentes e ampliar o PIBIC/FAPT, bolsas de mestrado, doutorado e programas de fixação de doutores.
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Buscar no PDF: “Tornar permanentes e ampliar o PIBIC/FAPT, bolsas de mestrado, doutorado e programas de fixação de doutores.”
Executar parcerias com Capes e CNPq para ampliar redes de internacionalização.
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Buscar no PDF: “Executar parcerias com Capes e CNPq para ampliar redes de internacionalização.”
Criar cadastro público de pesquisadores, laboratórios e produção científica do Estado.
p. 66 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Criar cadastro público de pesquisadores, laboratórios e produção científica do Estado.”
Implantar bolsas de iniciação científica júnior para estudantes da educação básica.
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Buscar no PDF: “Implantar bolsas de iniciação científica júnior para estudantes da educação básica.”
Estimular meninas, estudantes indígenas, quilombolas e de baixa renda a ingressarem em carreiras científicas.
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Buscar no PDF: “Estimular meninas, estudantes indígenas, quilombolas e de baixa renda a ingressarem em carreiras científicas.”
Ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores em mineração, geologia e áreas correlatas.
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Buscar no PDF: “Ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores em mineração, geologia e áreas correlatas.”
Apoiar a capacitação permanente de servidores municipais em planejamento urbano e regularização fundiária.
p. 73 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Apoiar a capacitação permanente de servidores municipais em planejamento urbano e regularização fundiária.”
Expandir a rede de escolas técnicas de tempo integral no interior do Estado, alinhando a formação profissional às vocações econômicas de cada região: agronegócio, logística, turismo, tecnologia e energias renováveis.
p. 74 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Expandir a rede de escolas técnicas de tempo integral no interior do Estado, alinhando a formação profissional às vocações econômicas de cada região: agronegóci”
Promover programa permanente de capacitação de servidores municipais em legislação da REURB, georreferenciamento, cadastro territorial e procedimentos registrais.
p. 81 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Promover programa permanente de capacitação de servidores municipais em legislação da REURB, georreferenciamento, cadastro territorial e procedimentos registrai”
Implantar um amplo Programa Estadual de Educação Ambiental;
p. 84 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar um amplo Programa Estadual de Educação Ambiental;”
Desenvolver programas permanentes de educação patrimonial.
p. 89 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Desenvolver programas permanentes de educação patrimonial.”
Implantar a Escola Estadual de Artes do Tocantins.
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Buscar no PDF: “Implantar a Escola Estadual de Artes do Tocantins.”
Criar Centros Regionais de Formação Artística.
p. 90 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Criar Centros Regionais de Formação Artística.”
Desenvolver programas de iniciação artística nas escolas.
p. 90 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Desenvolver programas de iniciação artística nas escolas.”
Desenvolver programas permanentes de capacitação para gestores culturais do Estado e dos municípios.
p. 90 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Desenvolver programas permanentes de capacitação para gestores culturais do Estado e dos municípios.”
Promover programas de qualificação empreendedora e apoiar a comercialização de produtos e serviços criativos.
p. 90 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Promover programas de qualificação empreendedora e apoiar a comercialização de produtos e serviços criativos.”
Qualificar os profissionais do turismo cultural.
p. 91 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Qualificar os profissionais do turismo cultural.”
Implantar o Programa Letramento Digital, para que toda a população use com autonomia e segurança os serviços públicos digitais.
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Buscar no PDF: “Implantar o Programa Letramento Digital, para que toda a população use com autonomia e segurança os serviços públicos digitais.”
Implantar o Programa Escola Digital Tocantins, formando estudantes, professores e servidores em competências digitais, programação, robótica, ciência de dados e inteligência artificial.
p. 97 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar o Programa Escola Digital Tocantins, formando estudantes, professores e servidores em competências digitais, programação, robótica, ciência de dados e”
Economia
60 trechos · páginas 11–94
Diagnósticocontexto
Como a candidatura descreve o cenário atual — não é compromisso de ação.
O Tocantins avançou na geração de empregos e na criação de novas oportunidades para sua população. O próximo passo é ampliar essas conquistas, avançando também na produtividade e na qualificação profissional. Isso exige investimento em educação profissional, em indústria, em agroindústria, em tecnologia, em bioeconomia, turismo, logística e em serviços especializados. O desenvolvimento precisa ser percebido no orçamento das famílias. Quando o emprego cresce, mas o salário permanece baixo, a economia avança sem produzir a segurança e a mobilidade social esperadas pela população.
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Buscar no PDF: “O Tocantins avançou na geração de empregos e na criação de novas oportunidades para sua população. O próximo passo é ampliar essas conquistas, avançando também ”
Medida proposta
O que a candidatura diz que fará, segundo o PDF.
Instituir uma estratégia estadual de neoindustrialização sustentável, alinhada às vocações do território e às missões da Nova Indústria Brasil.
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Buscar no PDF: “Instituir uma estratégia estadual de neoindustrialização sustentável, alinhada às vocações do território e às missões da Nova Indústria Brasil.”
Elaborar o Mapa Industrial do Tocantins, identificando cadeias, fornecedores, gargalos e oportunidades por região.
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Buscar no PDF: “Elaborar o Mapa Industrial do Tocantins, identificando cadeias, fornecedores, gargalos e oportunidades por região.”
Organizar uma carteira pública de projetos industriais estruturantes, com estudos de viabilidade e fontes de financiamento definidas.
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Buscar no PDF: “Organizar uma carteira pública de projetos industriais estruturantes, com estudos de viabilidade e fontes de financiamento definidas.”
Articular projetos com BNDES, Finep, Sudam, Banco da Amazônia e demais instrumentos do Plano Mais Produção.
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Buscar no PDF: “Articular projetos com BNDES, Finep, Sudam, Banco da Amazônia e demais instrumentos do Plano Mais Produção.”
Criar uma estrutura profissional para atrair, facilitar e acompanhar investimentos nacionais e internacionais.
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Buscar no PDF: “Criar uma estrutura profissional para atrair, facilitar e acompanhar investimentos nacionais e internacionais.”
Articular cooperação internacional com universidades, organismos multilaterais e representações diplomáticas.
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Buscar no PDF: “Articular cooperação internacional com universidades, organismos multilaterais e representações diplomáticas.”
Oferecer atendimento de ponta a ponta ao investidor, com prazos e protocolos públicos.
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Buscar no PDF: “Oferecer atendimento de ponta a ponta ao investidor, com prazos e protocolos públicos.”
Expandir agroindústrias de alimentos, de bebidas, de carnes, de lácteos e de demais matérias-primas regionais.
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Buscar no PDF: “Expandir agroindústrias de alimentos, de bebidas, de carnes, de lácteos e de demais matérias-primas regionais.”
Desenvolver cadeias da bioeconomia para alimentos, cosméticos, fitoprodutos e biomateriais.
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Buscar no PDF: “Desenvolver cadeias da bioeconomia para alimentos, cosméticos, fitoprodutos e biomateriais.”
Criar programa de diagnóstico e de extensão industrial para automação, comércio digital e inteligência artificial.
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Buscar no PDF: “Criar programa de diagnóstico e de extensão industrial para automação, comércio digital e inteligência artificial.”
Implantar e fomentar o Parque Tecnológico do Tocantins.
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Buscar no PDF: “Implantar e fomentar o Parque Tecnológico do Tocantins.”
Executar projetos cooperativos com Senai, Sebrae, universidades e o Parque Tecnológico.
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Buscar no PDF: “Executar projetos cooperativos com Senai, Sebrae, universidades e o Parque Tecnológico.”
Estruturar fundo garantidor e assistência para elaboração de projetos de crédito, com atenção às pequenas e médias empresas.
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Buscar no PDF: “Estruturar fundo garantidor e assistência para elaboração de projetos de crédito, com atenção às pequenas e médias empresas.”
Criar programa de desenvolvimento de fornecedores locais.
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Buscar no PDF: “Criar programa de desenvolvimento de fornecedores locais.”
Fortalecer o Conselho de Desenvolvimento Econômico e instituir câmaras setoriais.
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Buscar no PDF: “Fortalecer o Conselho de Desenvolvimento Econômico e instituir câmaras setoriais.”
Criar o Observatório da Indústria do Tocantins, com dados de produção, emprego e investimento.
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Buscar no PDF: “Criar o Observatório da Indústria do Tocantins, com dados de produção, emprego e investimento.”
Implantar política estadual de adensamento e de diversificação das cadeias produtivas, priorizando emprego, renda e arrecadação.
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Buscar no PDF: “Implantar política estadual de adensamento e de diversificação das cadeias produtivas, priorizando emprego, renda e arrecadação.”
Elevar produtividade e certificação da carne bovina, fortalecendo frigoríficos e agregando valor ao couro e subprodutos.
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Buscar no PDF: “Elevar produtividade e certificação da carne bovina, fortalecendo frigoríficos e agregando valor ao couro e subprodutos.”
Ampliar armazenagem e processamento de soja e milho, estimulando óleos, farelos e rações.
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Buscar no PDF: “Ampliar armazenagem e processamento de soja e milho, estimulando óleos, farelos e rações.”
Atrair empresas âncoras para avicultura e suinocultura, com matrizeiros e frigoríficos regionais.
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Buscar no PDF: “Atrair empresas âncoras para avicultura e suinocultura, com matrizeiros e frigoríficos regionais.”
Modernizar laticínios e melhorar genética, nutrição e qualidade na cadeia de lácteos.
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Buscar no PDF: “Modernizar laticínios e melhorar genética, nutrição e qualidade na cadeia de lácteos.”
Mapear e formalizar produtores de piscicultura, fortalecendo sanidade e processamento do pescado.
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Buscar no PDF: “Mapear e formalizar produtores de piscicultura, fortalecendo sanidade e processamento do pescado.”
Desenvolver pesquisa e produção de florestas plantadas, atraindo indústrias de madeira e celulose.
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Buscar no PDF: “Desenvolver pesquisa e produção de florestas plantadas, atraindo indústrias de madeira e celulose.”
Reorientar incentivos para premiar quem transforma, inova e gera empregos de qualidade.
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Buscar no PDF: “Reorientar incentivos para premiar quem transforma, inova e gera empregos de qualidade.”
Revisar distorções que favoreçam a saída de matéria-prima sem processamento local.
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Buscar no PDF: “Revisar distorções que favoreçam a saída de matéria-prima sem processamento local.”
Fortalecer cooperativas e associações como instrumento de escala e acesso ao crédito.
p. 64 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer cooperativas e associações como instrumento de escala e acesso ao crédito.”
Implantar o Observatório das Cadeias Produtivas, com dados integrados de produção, preços e emprego.
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Buscar no PDF: “Implantar o Observatório das Cadeias Produtivas, com dados integrados de produção, preços e emprego.”
Consolidar a Rede Deser e os Centros de Desenvolvimento Regional em todas as regiões do Estado.
p. 66 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Consolidar a Rede Deser e os Centros de Desenvolvimento Regional em todas as regiões do Estado.”
Estruturar redes de extensão tecnológica para transferência de tecnologia e acesso a mercados.
p. 66 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Estruturar redes de extensão tecnológica para transferência de tecnologia e acesso a mercados.”
Concluir o Parque Tecnológico do Tocantins, conectando-o a incubadoras e a centros de inovação.
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Buscar no PDF: “Concluir o Parque Tecnológico do Tocantins, conectando-o a incubadoras e a centros de inovação.”
Priorizar agronegócio, bioeconomia, mineração, saúde e tecnologias digitais no Parque.
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Buscar no PDF: “Priorizar agronegócio, bioeconomia, mineração, saúde e tecnologias digitais no Parque.”
Dar continuidade e escala ao Centelha e a programas de aceleração e capital semente.
p. 66 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Dar continuidade e escala ao Centelha e a programas de aceleração e capital semente.”
Usar compras públicas de inovação para resolver problemas do governo e abrir mercado a soluções locais.
p. 66 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Usar compras públicas de inovação para resolver problemas do governo e abrir mercado a soluções locais.”
Atrair operadores e centros de distribuição para as áreas de influência de Porto Nacional, Palmeirante e Gurupi.
p. 67 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Atrair operadores e centros de distribuição para as áreas de influência de Porto Nacional, Palmeirante e Gurupi.”
Elaborar e implementar o Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM-TO), alinhado à Política Nacional de Recursos Minerais.
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Buscar no PDF: “Elaborar e implementar o Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM-TO), alinhado à Política Nacional de Recursos Minerais.”
Fortalecer institucionalmente a Agência Estadual de Mineração como órgão coordenador da política mineral.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer institucionalmente a Agência Estadual de Mineração como órgão coordenador da política mineral.”
Aperfeiçoar a articulação junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) para reduzir gargalos administrativos.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Aperfeiçoar a articulação junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) para reduzir gargalos administrativos.”
Estruturar canais integrados de atendimento ao investidor mineral.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Estruturar canais integrados de atendimento ao investidor mineral.”
Estimular mecanismos de financiamento para pequenas e médias empresas do setor.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Estimular mecanismos de financiamento para pequenas e médias empresas do setor.”
Implantar o Observatório da Mineração do Tocantins, com indicadores de produção, CFEM e empregos.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar o Observatório da Mineração do Tocantins, com indicadores de produção, CFEM e empregos.”
Ampliar o conhecimento geológico estadual por meio de programas de pesquisa mineral.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar o conhecimento geológico estadual por meio de programas de pesquisa mineral.”
Apoiar pesquisas voltadas aos minerais críticos associados à transição energética.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Apoiar pesquisas voltadas aos minerais críticos associados à transição energética.”
Incentivar o beneficiamento mineral e a instalação de indústrias de transformação no Estado.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Incentivar o beneficiamento mineral e a instalação de indústrias de transformação no Estado.”
Fortalecer fornecedores locais de bens e serviços para a mineração.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer fornecedores locais de bens e serviços para a mineração.”
Estimular a produção de fertilizantes minerais e outros produtos de maior valor agregado.
p. 69 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Estimular a produção de fertilizantes minerais e outros produtos de maior valor agregado.”
Apoiar os municípios mineradores na elaboração de planos de uso estratégico da CFEM e preparação para o pós-mineração.
p. 70 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Apoiar os municípios mineradores na elaboração de planos de uso estratégico da CFEM e preparação para o pós-mineração.”
Ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos provenientes da CFEM.
p. 70 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos provenientes da CFEM.”
Criar mecanismos para reduzir a burocracia para licenciamento e regularização de atividades produtivas, com prazos definidos e tramitação digital.
p. 73 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Criar mecanismos para reduzir a burocracia para licenciamento e regularização de atividades produtivas, com prazos definidos e tramitação digital.”
Fomentar a agroindustrialização regional com o processamento de grãos, de carnes, de laticínios e de frutas, atraindo indústrias de beneficiamento para agregar valor à produção local antes que ela saia do Estado como matéria-prima bruta.
p. 74 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fomentar a agroindustrialização regional com o processamento de grãos, de carnes, de laticínios e de frutas, atraindo indústrias de beneficiamento para agregar ”
Implantar o Programa Produzir e Transformar, voltado à atração de indústrias de processamento de soja e de milho, esmagadoras, refinarias de óleo vegetal, fábricas de ração animal e polos de biodiesel e biocombustíveis.
p. 76 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar o Programa Produzir e Transformar, voltado à atração de indústrias de processamento de soja e de milho, esmagadoras, refinarias de óleo vegetal, fábri”
Incentivar a implantação e a modernização de agroindústrias.
p. 76 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Incentivar a implantação e a modernização de agroindústrias.”
Consolidar a Marca Agro Tocantins e ampliar a promoção comercial, as missões empresariais e a cooperação internacional.
p. 76 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Consolidar a Marca Agro Tocantins e ampliar a promoção comercial, as missões empresariais e a cooperação internacional.”
Atrair investimentos privados para as cadeias estratégicas do Estado.
p. 76 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Atrair investimentos privados para as cadeias estratégicas do Estado.”
Criar linhas estaduais de microcrédito para empreendedores criativos.
p. 90 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Criar linhas estaduais de microcrédito para empreendedores criativos.”
Implantar incubadoras de negócios criativos e laboratórios de inovação, de criação artística e de economia criativa.
p. 90 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar incubadoras de negócios criativos e laboratórios de inovação, de criação artística e de economia criativa.”
Desenvolver o Marketplace da Cultura Tocantinense.
p. 90 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Desenvolver o Marketplace da Cultura Tocantinense.”
Fortalecer a estrutura de controle e de gestão do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV).
p. 94 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer a estrutura de controle e de gestão do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV).”
Outro
Passagem que não se encaixa nos tipos acima.
Industrialização sustentável; ● Desenvolvimento regional; ● Inovação e produtividade; ● Ambiente de negócios previsível; ● Internacionalização e cooperação; ● Trabalho qualificado; ● Governança e avaliação.
p. 61 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Industrialização sustentável; ● Desenvolvimento regional; ● Inovação e produtividade; ● Ambiente de negócios previsível; ● Internacionalização e cooperação; ● T”
Desenvolver a economia criativa como vetor de emprego e de renda;
p. 88 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Desenvolver a economia criativa como vetor de emprego e de renda;”
Segurança
31 trechos · páginas 44–54
Medida proposta
O que a candidatura diz que fará, segundo o PDF.
Participar ativamente do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
p. 44 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Participar ativamente do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.”
Adquirir equipamentos necessários à atividade policial;
p. 48 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Adquirir equipamentos necessários à atividade policial;”
Consolidar a cultura de planejamento estratégico por meio da implementação de gestão por resultado, evidências e processos no âmbito das instituições de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Tocantins;
p. 48 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Consolidar a cultura de planejamento estratégico por meio da implementação de gestão por resultado, evidências e processos no âmbito das instituições de Seguran”
Promover o aparelhamento e a modernização da infraestrutura dos órgãos de segurança pública e defesa social;
p. 48 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Promover o aparelhamento e a modernização da infraestrutura dos órgãos de segurança pública e defesa social;”
Realizar concurso público para a Polícia Penal e demais carreiras do sistema penitenciário;
p. 48 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Realizar concurso público para a Polícia Penal e demais carreiras do sistema penitenciário;”
Fortalecer a integração entre as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e forças policiais federais;
p. 48 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer a integração entre as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e forças policiais federais;”
Realizar concurso anual para inclusão de policiais militares no quadro;
p. 48 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Realizar concurso anual para inclusão de policiais militares no quadro;”
Assegurar condições dignas de trabalho aos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.
p. 48 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Assegurar condições dignas de trabalho aos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.”
Assegurar que as progressões horizontal e vertical dos profissionais da segurança pública sejam implementadas imediatamente após o cumprimento do interstício legal.
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Assegurar que as progressões horizontal e vertical dos profissionais da segurança pública sejam implementadas imediatamente após o cumprimento do interstício le”
Implementar uma Política de Gestão de Pessoas nas instituições de Segurança Pública e Defesa Social, reconhecendo os profissionais como alicerces das organizações.
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implementar uma Política de Gestão de Pessoas nas instituições de Segurança Pública e Defesa Social, reconhecendo os profissionais como alicerces das organizaçõ”
Fortalecer a atividade de inteligência das instituições de segurança pública e defesa social.
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer a atividade de inteligência das instituições de segurança pública e defesa social.”
Atualizar o parque tecnológico das seguranças pública e penal;
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Atualizar o parque tecnológico das seguranças pública e penal;”
Implantar uma gestão por evidências, a partir dos insumos levantados, eventuais criações e/ou ampliações de unidades especializadas podem ser realizadas a partir da identificação de demandas;
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar uma gestão por evidências, a partir dos insumos levantados, eventuais criações e/ou ampliações de unidades especializadas podem ser realizadas a parti”
Capacitar periodicamente policiais para atuarem em ações de combate à corrupção e ao crime organizado;
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Capacitar periodicamente policiais para atuarem em ações de combate à corrupção e ao crime organizado;”
Fortalecer a divisão especializada em combate à corrupção e ao crime organizado;
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer a divisão especializada em combate à corrupção e ao crime organizado;”
Estruturar, aparelhar, mobiliar e manter os Institutos de Criminalística, Instituto de Identificação e Instituto de Medicina Legal;
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Estruturar, aparelhar, mobiliar e manter os Institutos de Criminalística, Instituto de Identificação e Instituto de Medicina Legal;”
Fortalecer o Conselho Estadual de Segurança Pública;
p. 49 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer o Conselho Estadual de Segurança Pública;”
Instituir formação continuada obrigatória em direitos humanos, uso progressivo da força, mediação de conflitos e atendimento humanizado para policiais militares, policiais civis, policiais penais e bombeiros militares.
p. 50 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Instituir formação continuada obrigatória em direitos humanos, uso progressivo da força, mediação de conflitos e atendimento humanizado para policiais militares”
Fortalecer os mecanismos de controle, com ouvidoria externa e independente do sistema de segurança, corregedorias com participação social, transparência dos dados de letalidade e de uso da força e ampliação progressiva das câmeras corporais.
p. 50 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Fortalecer os mecanismos de controle, com ouvidoria externa e independente do sistema de segurança, corregedorias com participação social, transparência dos dad”
Implantar protocolo humanizado de atendimento à mulher e aos públicos vulneráveis em todas as unidades policiais.
p. 50 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar protocolo humanizado de atendimento à mulher e aos públicos vulneráveis em todas as unidades policiais.”
Interiorizar as centrais de alternativas penais, a monitoração eletrônica e os escritórios sociais para além de Palmas, Araguaína e Gurupi.
p. 50 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Interiorizar as centrais de alternativas penais, a monitoração eletrônica e os escritórios sociais para além de Palmas, Araguaína e Gurupi.”
Concluir o Complexo Prisional Serra do Carmo, construir a Unidade Penal Feminina de Palmas e assegurar às mulheres, privadas de liberdade, atenção materno-infantil, saúde e visita familiar qualificada.
p. 50 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Concluir o Complexo Prisional Serra do Carmo, construir a Unidade Penal Feminina de Palmas e assegurar às mulheres, privadas de liberdade, atenção materno-infan”
Implantar o Programa Territórios de Paz, plano territorial de prevenção da violência nos 20 municípios que concentram a maior parte dos homicídios do Estado.
p. 50 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar o Programa Territórios de Paz, plano territorial de prevenção da violência nos 20 municípios que concentram a maior parte dos homicídios do Estado.”
Implantar a Casa da Mulher Tocantinense da região norte e regionalizar a rede de proteção, com Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) e casas-abrigo regionalizadas.
p. 51 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implantar a Casa da Mulher Tocantinense da região norte e regionalizar a rede de proteção, com Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) e casas-abr”
Implementar o Observatório da Mulher e o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com monitoramento público de indicadores e metas de redução do feminicídio.
p. 51 Auditar no PDF
Buscar no PDF: “Implementar o Observatório da Mulher e o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com monitoramento público de indicadores e metas de redução do f”
Instituir a Rede Mulher Quilombola e consolidar a Rede de Proteção da Mulher Indígena, com atendimentos nos territórios, servidoras capacitadas e apoio de intérpretes nas línguas indígenas.
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Buscar no PDF: “Instituir a Rede Mulher Quilombola e consolidar a Rede de Proteção da Mulher Indígena, com atendimentos nos territórios, servidoras capacitadas e apoio de intér”
Implantar botão de emergência territorial, por rádio ou satélite, em comunidades sem cobertura de telefonia, assegurando canal de denúncia e acionamento imediato.
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Buscar no PDF: “Implantar botão de emergência territorial, por rádio ou satélite, em comunidades sem cobertura de telefonia, assegurando canal de denúncia e acionamento imediat”
Consolidar as campanhas e os projetos permanentes de prevenção e de combate à violência contra a mulher, com calendário estadual e avaliação anual de resultados.
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Buscar no PDF: “Consolidar as campanhas e os projetos permanentes de prevenção e de combate à violência contra a mulher, com calendário estadual e avaliação anual de resultados”
Instituir política estadual de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil.
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Buscar no PDF: “Instituir política estadual de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil.”
Concluir e ocupar o Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína.
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Buscar no PDF: “Concluir e ocupar o Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína.”
Instituir política estadual de prevenção e de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, com fluxo de denúncia, apuração e proteção.
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Buscar no PDF: “Instituir política estadual de prevenção e de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, com fluxo de denúncia, apuração e proteção.”
Como usar em 20s
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Lacunas
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Como auditar
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Fonte
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Fonte: Portal de Dados Abertos do TSE · documento apresentado pela candidatura · extração 2026-09-16.grok.gov.1 · modelo grok-bot-extracao. Artefato v2. PDF oficial completo ↗